História

Referências Históricas

Na tarde do dia 17 de março de 1990, numa sala de reuniões da Câmara Municipal da Maia, teve lugar uma Assembleia Geral de Fundadores da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, CRL. Nesta Assembleia foram tratados alguns assuntos relacionados com a criação desta Cooperativa. De modo muito especial, foram analisados, discutidos e aprovados, por unanimidade, os seus Estatutos, imprescindíveis para a constituição da Cooperativa que tem, como objeto, o Ensino Superior, conforme o certificado de admissibilidade passado pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas.

Continuando este processo, no dia 23 de abril do mesmo ano (1990), no Primeiro Cartório Notarial, sito na Rua Sá da Bandeira, Porto, foi lavrada e assinada a Escritura de Constituição da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, CRL.

Por decisão unânime da referida Assembleia, de 17 de março de 1990, foi criado o Instituto Superior da Maia – ISMAI, cujo reconhecimento de interesse público seria publicado no Diário da República I Série – B, nº 277, de 2 de outubro de 1990, Portaria nº 1006/91 do Ministério da Educação. Esta Portaria autorizava, ainda, o funcionamento dos cinco primeiros Cursos do ISMAI, a saber: Contabilidade; Gestão de Pequenas e Médias Empresas – PME; Relações Públicas; Solicitadoria e Assessoria Jurídica; e Gestão de Recursos Humanos que viria a funcionar apenas no ano letivo seguinte – 1991/1992.

Mediante a sua aprovação tácita, o ISMAI iniciou o seu funcionamento no ano letivo de 1990/1991 com uma população escolar de 117 alunos, nas instalações de uma ex-Escola EB 2/3, sitas na Quinta da Gruta, no Castêlo da Maia.

 

Em face do surpreendente e gratificante crescimento da população escolar, a Maiêutica, com uma visão lúcida do futuro e com um assinalável sentido estratégico, foi negociando e comprando alguns terrenos  destinados às futuras instalações da Maiêutica/ISMAI. Iniciada a construção da primeira fase destas instalações, viriam a ser concluídas no verão de 1995, entrando em funcionamento no ano letivo de 1995/1996.

Continuando a registar-se um considerável aumento da população escolar, foi necessário proceder à construção da segunda e terceira fases do projeto global, as quais viriam a entrar em funcionamento no ano letivo de 2004/2005.

Por fim, em face da elevada percentagem de alunos das áreas de Educação Física e Desporto, e depois de um difícil processo de análise e ponderação, com dúvidas, hesitações e incertezas de alguns Cooperadores, em Assembleia Geral Extraordinária da Maiêutica, de 7 de outubro de 2014, foi decidido iniciar o processo de construção do Complexo Desportivo, constituído pelo Edifício Desportivo e pelos campos de jogos ao ar livre e pistas de atletismo (dois campos de ténis e um estádio de futebol/rugby). Esta obra, há muito almejada, assinala, de forma singular e apropriada, o Vigésimo Quinto Aniversário da Maiêutica/ISMAI.

Sem incorrer em qualquer atitude de triunfalismo e facilitismo insensatos, é, contudo, legítimo reconhecer que, apesar de todas as dificuldades e contrariedades, a Maiêutica/ISMAI têm sabido, ao longo da sua história breve, conquistar, consolidar e desenvolver uma posição relevante no universo do ensino superior não estatal. A propósito, é motivo de razoável regozijo citar as palavras do Comunicado do Conselho de Ministros, do dia 5 de dezembro de 2013, no seu ponto nº 14: «aprovar o reconhecimento de interesse público do Instituto Universitário da Maia – ISMAI, com a natureza de instituto universitário». Citam-se, ainda, as palavras do artigo 2º do Decreto-Lei nº 6/2014, publicado no Diário da República – 1ª série, nº 9, de 14 de janeiro: «o reconhecimento de interesse público do Instituto Superior da Maia é alterado, passando este a ter natureza de instituto universitário da Maia – ISMAI».

Em face desta alteração, foram aprovados os respetivos Estatutos em Assembleia Geral Extraordinária da Maiêutica. Estes Estatutos viriam a ser publicados no Diário da República, 1ª série, nº 136, de 17 de julho de 2014, pela Portaria nº 146/2014.

Neste contexto temporal, merece uma referência especial o Decreto-Lei nº 43/2014, de 18 de março, entretanto revogado pelo Decreto-Lei nº 63/2016, de 13 de setembro, pelas suas consideráveis implicações na vida da Maiêutica/ISMAI. Esse Decreto-Lei refere-se à criação e funcionamento de um tipo novo de ensino superior. Trata-se de cursos superiores de curta duração conferentes de diploma, mas não de grau. São os Cursos Técnicos Superiores Profissionais – CTeSP. O nº 1 do artigo 2º do referido Decreto-Lei determina que estes Cursos apenas poderão ser lecionados nas instituições de ensino politécnico e, ainda, nas unidades orgânicas de ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino universitário. Por sua vez, o nº 5 do artigo 42º do mesmo Decreto-Lei determinava que os Cursos de Especialização Tecnológica – CET cessassem o seu funcionamento, nas instituições do ensino superior, até ao dia 31 de dezembro de 2016.

Refira-se, a propósito, que a população escolar dos CET do ISMAI se situava na ordem dos quinhentos alunos. Também neste setor, é justo referir o considerável sucesso da Maiêutica/ISMAI. 

Perante tão graves constrangimentos, a Maiêutica decidiu criar o Instituto Politécnico da Maia – IPMAIA que integra duas Escolas: a Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão. A proposta desta criação, apresentada pela Direção da Maiêutica, foi aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária no dia 5 de maio de 2014. Considerando o reconhecimento de interesse público do IPMAIA, operado pelo Decreto-Lei nº 114/2015, de 22 de junho, foram registados e publicados os seus Estatutos pela Portaria nº 235/2015, de 7 de agosto, no Diário da República, 1ª série, nº 153. Depois de um longo e complicado processo, o IPMAIA encontra-se legalmente habilitado para ministrar os Cursos Técnicos Superiores Profissionais – CTeSP, os Cursos de Licenciatura (1º ciclo) e os Cursos de Mestrado (2º ciclo).


Importa ainda salientar que a Maiêutica, há já vários anos, tem sido distinguida com a atribuição do Estatuto de PME Excelência e Líder. Os responsáveis da Maiêutica, sensibilizados com tal distinção, interpretam este Estatuto como um desafio aliciante e exigente em prol da estabilidade e do desenvolvimento da Instituição. O Vigésimo Quinto Aniversário da Maiêutica/ISMAI é a ocasião propícia para fazer uma reflexão acerca da sua história, procedendo a uma autoavaliação crítica do seu passado e do seu presente, reavaliando os seus objetivos e estratégias, as suas perspetivas e expetativas, sempre com a preocupação fundamental de garantir um futuro que corresponda aos desideratos da comunidade educativa e, de modo especial, dos responsáveis da Maiêutica/ISMAI/IPMAIA/CFLV.

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