O nosso compromisso com a ética e a integridade
Desde a sua fundação que a Maiêutica tem incorporado no seu estilo de gestão uma vincada atenção para princípios éticos que, dentro de um espírito de transparência e adição de valor, privilegiam os legítimos interesses da sociedade, valorizando a qualidade do relacionamento com os diversos públicos com que interage, a ênfase no trabalho em equipa, uma integridade inquestionável, o respeito mútuo e uma busca constante pela excelência.
Quando se trata de ética e integridade, procuramos atingir os padrões de excelência. A nossa conduta e responsabilidade conquistaram a confiança dos nossos estudantes, colegas docentes e não docentes, cooperadores/as e da comunidade. E manter essa confiança é a nossa responsabilidade mais importante.
Os nossos princípios globais de conduta profissional são os padrões pelos quais nos regemos e descrevem os compromissos que cada um de nós assume. Baseado nos nossos incindíveis e irrenunciáveis valores, o nosso Código de Conduta Ética orienta eticamente tudo o que fazemos e detalha os comportamentos que cada um de nós deve modelar – os comportamentos que tornam a Maiêutica uma organização socialmente responsável para o benefício de todos os nossos
stakeholders.
A Maiêutica e as instituições de ensino superior que criou e mantém repudiam quaisquer manifestações que possam beliscar, sob qualquer uma das suas formas, a integridade académica. Com o propósito firme de atuar e de fazer atuar em conformidade com as boas práticas da integridade académica - afastando situações de fraude, furto, uso indevido de recursos, violação de direitos de autor, plágio, situações de corrupção e infrações conexas, abuso de poder, assédio moral e sexual, conduta imprópria, conflitos de interesses, discriminação, entre outras práticas lesivas de direitos – a Maiêutica estabeleceu um conjunto de normativos destinados a prevenir e a repelir quaisquer comportamentos que a possam violar.
Código de Conduta Ética
O
Código de Conduta Ética da Maiêutica institui um sistema ordenado de princípios e de regras de conduta ética profissional de todos os membros da comunidade académica (órgãos dirigentes e de governo, pessoal docente e não docente, investigadores, estudantes e outros colaboradores, independentemente da sua função, vínculo contratual ou posição hierárquica), bem como de entidades externas que colaboram com a instituição. O Código de Conduta Ética impõe altos padrões de comportamento e de conduta assente nos valores da honestidade, da fiabilidade, do rigor e da imparcialidade, carecendo o seu efetivo cumprimento uma atenção permanente e um regular reavivar dos cuidados a ter por todos os membros da comunidade académica. O Código de Conduta Ética orienta eticamente tudo o que é feito na Maiêutica e detalha os comportamentos que cada um de nós deve modelar - os comportamentos que tornam a Maiêutica uma organização socialmente responsável para o benefício de todos os nosso
stakeholders.
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate à Violência e o Assédio
Com a publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, foram introduzidas alterações ao Código de Trabalho (CT), aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando-se o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no local de trabalho.
Com a aprovação do
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate à Violência e o Assédio cumpriu-se aquele imperativo legal, mas, sobretudo, reforçou-se o compromisso que a Maiêutica, enquanto entidade empregadora e como entidade instituidora da Universidade da Maia (UMAIA) e do Instituto Politécnico da Maia (IPMAIA), assume na prevenção e no combate a todos os comportamentos que afetem a dignidade das pessoas no trabalho e na sua vivência académica, definindo uma política de não tolerância em relação a essas condutas e considerando o assédio no trabalho como uma violação ao conceito de trabalho digno e um atentado à dignidade humana.
Código de Conduta para a Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
A corrupção e as infrações a ela conexas, designadamente as decorrentes dos conflitos de interesse, constituem riscos potenciais em inúmeras profissões e atividades. O
Código de Conduta para a Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas da Maiêutica, para lá do estrito cumprimento da legalidade exigido a qualquer cidadão ou organização, edifica um conjunto de princípios ético-profissionais, de compromissos e de regras em matéria de prevenção da corrupção e infrações conexas aplicáveis a toda a comunidade académica, sancionando o respetivo incumprimento. Acresce a elaboração de um rigoroso programa de cumprimento normativo das obrigações fixadas pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, entre os quais um
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas que identifica, analisa e classifica as situações potenciadoras de riscos (incluindo os de fraude e de corrupção), elenca os controlos que minimizam a probabilidade da sua ocorrência e impacto e define o plano de ação que agrega todas as medidas de prevenção previstas, bem como os respetivos responsáveis pela sua aplicação. Define, ainda, os mecanismos de monitorização e revisão periódica do processo de gestão do risco, bem como ações de formação destinadas à comunidade académica.
Canal de Denúncia Interna
Considerando o disposto na Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro que transpõe para o ordenamento jurídico português a Directiva (EU) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, o regime geral da proteção de denunciantes de infrações, foi criado um
Canal de Denúncia Interna, gerido exclusivamente pela Maiêutica, que é aberto a todos os membros da comunidade académica e a entidades externas. Cobre não só os serviços da própria Maiêutica que interagem com os docentes e discentes, como também todos os eventos dentro do campus académico partilhado pela Universidade da Maia e o Instituto Politécnico da Maia. Este canal de denúncia dá também respaldo às diretrizes decorrentes da obrigação de Proteção de Denunciantes que a Lei n.º 93/21, de 20/12.