Dados Pessoais

Através da presente página, a Maiêutica presta informação aos/às candidatos/as, no âmbito de candidaturas espontâneas, sobre o tratamento de dados pessoais que lhes dizem respeito, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 do  Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

A Maiêutica é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do/a candidato/a (titular dos dados), facultados pelo/a próprio/a mediante preenchimento do formulário de candidatura  disponibilizado no sítio da Maiêutica, bem como dos demais dados pessoais que o/a candidato/a forneça, por qualquer forma, à Maiêutica ou a entidade indicada por esta para intervir no processo de recrutamento e seleção, designadamente dados ou informações constantes de documentos curriculares ou outros, assim como dos dados que venham a ser gerados no âmbito da avaliação da candidatura.

Finalidade

Os dados pessoais acima referidos são recolhidos e tratados pela Maiêutica para as seguintes finalidades:

  • Ponderação de candidatura espontânea e/ou eventuais contactos futuros com o/a candidato/a com vista à  integração do/a mesmo/a em futuros processos de seleção e recrutamento, com fundamento no consentimento do/a candidato/a.

Tempo de conservação

A Maiêutica apenas conserva e trata os dados pessoais do/a candidato/a para os fins acima indicados durante o período de tempo que se revele necessário para a prossecução daqueles fins, aplicando critérios de retenção apropriados a cada tratamento.
Os dados pessoais podem ser conservados durante o período de 5 (cinco) anos, após a submissão da candidatura espontânea, por forma a possibilitar futuros contactos com o/a candidato/a e a eventual integração do mesmo em futuros processos de recrutamento que venham a ter lugar no prazo indicado (5 anos).

Direitos do Titular de Dados

No que respeita ao tratamento dos dados pessoais, o/a candidato/a tem direito a solicitar à Maiêutica:

  • O acesso, nos termos e condições legalmente previstos, aos dados pessoais que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento pela  Maiêutica;
  • A retificação ou atualização de dados pessoais inexatos ou desatualizados que lhe digam respeito, bem como que os mesmos sejam completados no caso de estarem incompletos;
  • O apagamento, nos casos especificamente previstos na lei, de dados pessoais que lhe digam respeito;
  •  A retirada do consentimento prestado, quando o tratamento de dados se fundar, apenas, em consentimento;

A Maiêutica nomeou um Encarregado da Proteção de Dados, que poderá ser contactado para o exercício dos direitos acima descritos ou  para quaisquer questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais através do seguinte e-mail: dpo@maieutica.pt

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD       
| Rua de São Bento, n.º 148 – 3º, 1200-821 Lisboa
| Tel: +351 213928400
| Fax: +351 213976832
| e-mail: geral@cnpd.pt.